Caro aluno,
Seja bem-vindo ao Curso de Qualificação Profissional em Direito do Consumidor da SulAmérica Educacional!
Este curso foi cuidadosamente elaborado para conduzi-lo por uma jornada de aprendizado voltada à compreensão e aplicação dos principais direitos e deveres nas relações de consumo. Ao longo do curso, você terá acesso a conteúdos atualizados, fundamentos legais, práticas comerciais e exemplos do cotidiano que o ajudarão a interpretar corretamente o Código de Defesa do Consumidor e suas implicações no dia a dia.
Nosso compromisso é prepará-lo para atuar com segurança, ética e responsabilidade, seja na orientação de consumidores, no atendimento ao público ou na prevenção de conflitos nas relações de consumo. Este curso também contribui para a formação de profissionais capazes de promover o equilíbrio entre fornecedores e consumidores, fortalecendo a cidadania e a justiça social.
Aproveite cada módulo, coloque os conhecimentos em prática e esteja aberto a desenvolver uma formação sólida e diferenciada na área do Direito do Consumidor.
Desejamos a você uma jornada de muito aprendizado e sucesso!
SulAmérica Educacional – Transformando vidas pelo conhecimento.
1. Introdução ao Direito do Consumidor (30 horas);
2. Princípios do Código de Defesa do Consumidor (30 horas);
3. Direitos Básicos do Consumidor (30 horas);
4. Deveres do Fornecedor(30 horas);
5. Contratos de Consumo (30 horas);
6. Práticas Abusivas e Publicidade Enganosa nas Relações de Consumo (30 horas);
7. Garantias e Assistência Técnica (30 horas);
8. O Papel do Procon e dos Órgãos de Defesa do Consumidor (30 horas);
9. Resolução de Conflitos nas Relações de Consumo (30 horas);
10. Novas Tecnologias e o Direito do Consumidor (30 horas);
11. A Importância da Educação para o Consumo Consciente (30 horas);
12. Conclusão (30 horas).
A certificação é emitida pela SulAmérica Educacional, com base nos arts. 205 e 206 da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394/1996 (LDB), no Decreto nº 5.154/2004 e no Parecer CNE nº 64/2004, que regulamentam os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), também denominados cursos livres, os quais não necessitam de autorização ou reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC), conforme legislação educacional vigente no Brasil.
Reconhecido em todo território nacional.
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