Termos de Uso – SulAmérica Educacional

O acesso e uso do site www.sulamericaeducacional.com.br implicam na aceitação destes Termos de Uso. Recomendamos que leia atentamente as disposições abaixo.

1. Objetivo do Site

O site da SulAmérica Educacional tem como objetivo divulgar informações institucionais e oferecer cursos livres, materiais de estudo e serviços educacionais em formato online (EAD).

2. Cadastro e Acesso

Para realizar matrículas ou acessar determinados conteúdos, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e completas. O aluno é responsável por manter seus dados atualizados e por preservar a confidencialidade de seu login e senha.

3. Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponível no site (textos, vídeos, apostilas, logotipos, imagens e marcas) é de propriedade da SulAmérica Educacional e protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

4. Conduta do Usuário

O usuário se compromete a:

• Não usar o site para fins ilegais ou prejudiciais;
• Respeitar a integridade e os direitos dos demais alunos;
• Não compartilhar seu acesso com terceiros sem autorização;
• Não copiar ou redistribuir conteúdos exclusivos dos cursos.

5. Política de Pagamentos e Reembolsos

Os valores dos cursos são informados nas páginas específicas. Em caso de desistência, o aluno poderá solicitar reembolso em até 7 dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). Após esse prazo, o cancelamento não gera restituição de valores.

6. Certificação

Ao concluir o curso e cumprir os requisitos mínimos (atividades, avaliações e frequência, quando aplicável), o aluno receberá Certificado de Conclusão e Histórico Escolar emitidos pela SulAmérica Educacional.

7. Limitação de Responsabilidade

A SulAmérica Educacional não se responsabiliza por:

• Falhas de acesso à internet ou problemas técnicos externos à sua plataforma;
• Uso inadequado das informações aprendidas nos cursos;
• Links externos presentes no site que redirecionem a outras páginas.

8. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível no site.

9. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de Petrolina – PE.

Última atualização: outubro de 2025.